CÓDIGO DE HAMURABI

CÓDIGO DE HAMURABI (1772 A.C.)

A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:

Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;

Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.

Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.

Pontos principais do código de Hamurabi:

- Não cumprimento de contrato.

- Lei de talião (olho por olho, dente por dente);

- Falso testemunho;

- Roubo e receptação;

- Estupro;

- Família;

- Escravos;

- Ajuda de fugitivos.

Fonte:https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi