ESTADO, O (John Locke)

Muitos filósofos trataram do tema Estado, como fruto de um pacto ou contrato a partir da união dos indivíduos. Em geral, esses filósofos se basearam no direito natural, ou seja, no jusnaturalismo. Hobbes, Rousseau e LOCKE discordaram do significado exato desses direitos, mas, de qualquer forma, muitas de suas teorias filosóficas foram bem-aceitas por uma classe tipicamente moderna, que é a burguesia. Em síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da tradição medieval e da Igreja Católica.

De modo especial, John Locke, ao se referir aos direitos naturais, pensava que todos nascem com direito:

• à vida
• à liberdade;
• à propriedade.

Por isso, é função do Estado fazer com que a ida, a liberdade e a propriedade de cada um sejam respeitadas. Dessa maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder.

Com a teoria do indivíduo proprietário e livre para lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo. No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas propriedades.

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Fontes: (SÃO PAULO-SEE, Caderno do professor: filosofia, EM, 1ª S., V.3, p.26)